Natural de Nova Trento/SC, Dilvo Vicente Tirloni é formado em História/UFSC e Administração/ESAG/UDESC, pós-graduado na Fundação Getúlio Vargas/SP (1971/72). Foi professor primário, secundário e universitário, Técnico do BRDE, participou da fundação do antigo CEAG/SC, hoje, SEBRAE. Foi presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF). Foi Conselheiro do Sapiens Park; do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Conselho Municipal do Saneamento Básico/Fpolis. Autor de livros.
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9ª aula – Pilar 5 – Defesa da Democracia – Origem da Democracia Moderna
O povo que não conhece suas origens perde o próprio senso de identidade e corre o risco de repetir os erros do passado, pois sem as lições da história não há bases sólidas para construir o futuro. A origem da democracia atual remonta aos pensadores do Iluminismo, como John Locke e Montesquieu, cujas ideias formaram a base para a transição de sistemas absolutistas para democracias modernas.
Locke, em suas obras, defendeu a ideia de que o governo legítimo é aquele baseado no consentimento dos governados e que os direitos individuais, como a vida, a liberdade e a propriedade, devem ser protegidos pelo Estado. Montesquieu, por sua vez, contribuiu com a teoria da separação dos poderes, defendendo que o poder executivo, legislativo e judiciário devessem ser diferentes para evitar a tirania e garantir a liberdade individual.
As Revoluções Americana (1776) e Francesa (1789), no final do século XVIII, foram marcos importantes na concretização das ideias liberais. A Revolução Americana, com a independência das 13 colônias, recepcionou uma constituição baseada em princípios liberais, como a proteção dos direitos naturais e a limitação do poder estatal, cujos princípios estão vigentes até hoje.
Já a Revolução Francesa, ao romper a monarquia absoluta (ditadura real), promoveu a ideia de igualdade diante da lei e de um governo baseado no voto popular. Ambas as revoluções inspiraram a transformação das monarquias absolutas em sistemas democráticos, no mundo todo, com constituições que garantem os direitos e a participação popular.
A transição do absolutismo para os sistemas democráticos liberais foi um processo gradual, em que as bases do liberalismo, como a proteção dos direitos individuais, a propriedade privada, a liberdade econômica e a separação de poderes, foram aplicadas para formar governos que fossem mais responsáveis e limitados, promovendo a liberdade e a igualdade. Essa evolução gerou uma nova estrutura política, onde a soberania popular e o Estado de Direito são fundamentais para o funcionamento da democracia.
Datas relevantes:
Declaração de Independência
Em 4 de julho de 1776, o Segundo Congresso Continental ratificou a Declaração de Independência dos Estados Unidos, na Filadélfia. O documento foi escrito por um comitê que incluía Thomas Jefferson, Benjamin Franklin e John Adams.
Constituição Americana
A Constituição dos Estados Unidos da América foi aprovada em 17 de setembro de 1787, na Convenção de Filadélfia, e entrou em vigor em 4 de março de 1789.
Constituição Francesa
A primeira Constituição moderna da França foi aprovada em 3 de setembro de 1791, como resultado da Revolução Francesa de 1789 e foi inspirada na Constituição Americana
Tiradentes
Sob influência das Revoluções Francesa e Americana, Tiradentes e seu grupo pretendiam libertar o País do domínio português. Foram todos presos e Tiradentes esquartejado, em 1792. Foi a primeira vítima da Coroa Portuguesa por defender os ideais liberais no Brasil.
