Ernesto São Thiago – PROJEÇÃO DO PODER MARÍTIMO BRASILEIRO: UM CHAMADO À AÇÃO
Em 11 de outubro de 1994, o Decreto nº 1.265 aprovou a Política Marítima Nacional (PMN), estabelecendo diretrizes para o uso soberano e estratégico do mar por meio de atividades civis e militares. A pesca, nesse contexto, foi expressamente reconhecida como componente essencial do Poder Marítimo. Passadas quase três décadas, a norma continua em vigor […]
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